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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Agravo retido. Não reiterado em sede de apelo. Não conhecimento.
Apelação cível. Ação de cobrança. Usufruto vitalício. Não comprovação do cumprimento da obrigação. Sentença de procedência. Recurso conhecido e improvido.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:49
Venda a crédito com reserva de domínio. Pedido de leilão
Execução de Contrato de Venda com Reserva de Domínio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:22
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Os autores alegaram que, após o desembarque no aeroporto de Congonhas -SP, a empresa ré não honrou a reserva de locação de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:25
Ação de Cobrança. Restituição de reserva de poupança. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:15
Câmara aprova reserva de ingressos para venda online
Pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais devem ficar disponíveis para vendas pela internet
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:43
Tribunal anula ato que transferiu policial militar para reserva remunerada
capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro para a inatividade por tempo de serviço, sob o regime de reserva remunerada.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 18:47
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:48
Meu imóvel tem um Usufruto vitalício gravado na matrícula. Posso vendê-lo?
O Usufruto pode ser estipulado inclusive via Escritura Pública e será constituído com o seu REGISTRO no Cartório do RGI.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:25
STJ decide que não é obrigatória a sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:30
Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha
A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel ao permitir o corte de árvores nativas, além de ser desidiosa na conservação das cercas demarcatórias das terras
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:47
Declaração de última vontade da mulher em testamento prevalece sobre direito de usufruto do cônjuge
Se a mulher casada, ao dispor de seu patrimônio por meio de testamento público, não mencionar o cônjuge, faz-se a exclusão deste da sucessão, conforme disposto no artigo 1.725 do Código Civil de 1916.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:49
Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto
O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:50
Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva
Recurso em Mandado de Segurança.
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Array Publicado em 2013-04-11T16:10:19+00:00
Seleção externa para formação de cadastro de reserva.
Empresa pública e sociedade de economia mista.